Federação Alentejana de Caçadores
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Alteração à Lista de Caçadores Associados
Impresso destinado a comunicar as alterações que tenham ocorrido na lista de caçadores associados, reportando a 31 de maio de cada ano e que deve ser entregue até 15 de Junho de cada ano.
Só necessário quando tenham ocorrido alterações.
Taça FAC Santo Huberto 2012 - Classificações
Decreto-Lei nº 02/2011 de 06 de Novembro
Normativo legal que regulamenta a Lei de Bases Gerais da Caça, Lei n.º 173/99 de 21 de Setembro e altera o Decreto-Lei n.º 202/2004 de 18 de Agosto, do qual aqui se apresenta a sua versão integral.
Portaria nº 133/2011 de 04 de Abril
Estabelece o Regulamento de Funcionamento das Zonas de Caça Municipais e revoga a Portaria nº 545/2008 de 27 de Junho.
Calendário Venatório - 2012 a 2015
Alteração ao Calendário Venatório - Triénio 2011-2014
Lei nº 12/2011 de 27 de Abril
Cria um procedimento único de formação e de exame para a obtenção simultânea da carta de caçador e da licença de uso e porte de arma para o exercício da actividade venatória, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições.